Acusado de matar um homem na noite de ano novo é condenado em Três Barras
- 12/07/2023
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Em Três Barras, no Planalto Norte catarinense, o Tribunal do Júri da Comarca de Canoinhas condenou Silmar Cristóvão Alves, denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por homicÃdio qualificado - recurso que impediu a defesa da vÃtima. Ele matou João Maria Castro em dezembro de 2010, após uma discussão no bairro São Cristóvão. O réu recebeu a pena de 12 anos de reclusão em regime fechado.
A ação penal pública relata que, na noite de 31 de dezembro de 2010, por volta das 21 horas, no distrito de São Cristóvão, em Três Barras, Silmar se envolveu em uma discussão com outras duas pessoas que haviam saÃdo da residência de uma conhecida, onde pretendiam comemorar a virada de ano.
Com o objetivo de acabar com a discussão, a dona da residência e a vÃtima João foram até o local para tentar acalmar os ânimos dos envolvidos.
Consta nos autos que, "durante o desentendimento, o réu, sacou uma arma e gritou `João Maria, é você mesmo' e atirou contra a cabeça da vÃtima, causando sua morte". Após a vÃtima ir ao chão, o acusado efetuou mais dois disparos contra ela, porém a arma de fogo não funcionou.
A Promotora de Justiça Daniela Böck Bandeira, responsável pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas, atuou na sessão plenária do Tribunal do Júri e sustentou diante do Conselho de Sentença que "o crime foi cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vÃtima, pois o disparo foi feito enquanto saÃa do local e estava de costas para o acusado, sendo impossÃvel suspeitar do que estava prestes a acontecer".
As teses do MPSC foram acolhidas pelos jurados, mantendo-se a qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vÃtima, conforme requisitava a denúncia. Cabe recurso da decisão, mas o autor do ato criminoso poderá recorrer em liberdade.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC - Correspondente Regional em Joinville
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14/07/2023
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